Histórico

O Brasil, desde 2014, vem passando por uma crise hídrica sem precedentes, com maior ou menor intensidade e consequências em alguns estados da Federação, tornando evidente a demanda latente por formação e especialização de profissionais na área de recursos hídricos que possam contribuir para superar a crise atual, realizar a gestão eficiente das águas e evitar crises hídricas no futuro. A extensão territorial, a diversidade climática e regional e as distintas realidades de oferta e demanda de água em nosso país compõem desafios distintos de gestão e regulação das águas. Nesse sentido, ressalta-se a necessidade de uma formação avançada e integradora de diversas áreas do conhecimento, capacitando profissionais para lidar com as diferentes demandas e propiciarem a adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País.

Assim, em virtude da lacuna de formação avançada na área de Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, a Agência Nacional de Águas – ANA solicitou auxílio à CAPES para a criação de um Mestrado Profissional com esta temática. Nesse contexto, a ANA, com o apoio da CAPES, fomentou o diálogo entre os atores que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH e diferentes grupos de pesquisa em recursos hídricos existentes nas universidades brasileiras, de modo a fomentar a elaboração de uma proposta de Mestrado Profissional e garantir abordagem multi e interdisciplinar.

No dia 3 de dezembro de 2014, foi realizado na sede da CAPES em Brasília o primeiro Workshop sobre Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, que tinha como finalidade propiciar a atualização e ampliar o debate sobre a temática de gestão e regulação de recursos hídricos, de modo que, somada à experiência dos meios acadêmicos, estimulasse a orientação para a preparação de uma proposta de curso de Mestrado Profissional em Rede Nacional nesta área.

O objetivo principal desta iniciativa conjunta da ANA e da CAPES era de proporcionar formação ampla aos alunos, aliando teoria e prática, de modo a aumentar a eficácia de sua atuação na área de recursos hídricos, com a compreensão e incorporação das dimensões relacionadas à gestão integrada dos recursos hídricos, tais como: qualidade e quantidade, aspectos legais, institucionais e ambientais, disponibilidade hídrica, regulação, entre outros; bem como propiciar que o discente desenvolva habilidades, atitudes e valores que aprimorem suas competências pessoais e profissionais e o melhor qualifiquem para lidar com os problemas associados às questões complexas da gestão das águas.

A opção por um mestrado profissional considerou o fato de que esta modalidade deve proporcionar o oferecimento de subsídios teórico-conceituais e metodológicos aos profissionais, aprimorando seu desempenho, a partir de uma atuação mais crítica, reflexiva e criativa nos seus ambientes de prática profissional e, neste caso, deve ser então uma estratégia de produção de conhecimento sobre Recursos Hídricos a partir da problematização das práticas hoje envolvidas na formação de profissionais, especialmente no âmbito dos Estados e municípios. Assim, a criação de um mestrado profissional em rede nacional ampliaria o alcance dessa iniciativa, como já se verifica nos primeiros anos de sua existência (com a primeira turma de alunos iniciada no segundo semestre de 2016).

No Workshop, em 2014, foram apresentadas algumas deficiências e problemas detectados pela ANA com relação à gestão dos recursos hídricos no país:

1. Falta de expertise e conhecimento técnico.
2. Falta de profissionais em segurança de barragem.
3. Falta de conhecimento em hidrologia e hidrogeologia por parte de muitos profissionais.
4. Desnivelamento muito grande na formação/conhecimento entre técnicos que atuam em órgãos federais e aqueles que atuam em órgãos estaduais. Há disparidade entre os estados, mesmo quando se considera a capacitação de funcionários federais.
5. Desbalanceamento na capacidade de gestão entre estados da federação.
6. Falta de visão institucional do modelo da agência federal (ANA).
7. Decadência e esgarçamento dos órgãos gestores.
8. Necessidade de fortalecimento dos órgãos gestores.

Na sequência, foram realizadas reuniões com equipes da ANA, CAPES e Universidades públicas que responderam à consulta feita sobre o interesse em participar da elaboração da proposta, fornecendo informações e dados sobre Compromisso Institucional, Infra-estrutura, proposta preliminar para a elaboração do Programa, Corpo Docente e respectiva Produção Intelectual.

A rede inicial, após as articulações decorrentes, foi composta por sete Instituições Associadas: Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Escola de Engenharia de São Carlos/Universidade de São Paulo (EESC/USP).
Contudo, a EESC/USP solicitou seu desligamento do ProfÁgua em 02/12/2015, como consta do Ofício encaminhado à CAA3, permanecendo seis IES (UNESP, UEA, UERJ, UFES, UFPE e UFGRS) para a execução da proposta do Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua).

Sendo um curso em rede nacional, o Câmpus da UNESP de Ilha Solteira ficou como Instituição Sede. Neste Câmpus já funciona curso de pós-graduação com linhas de pesquisa em recursos hídricos. Todas as demais IES que compõem a rede do ProfÁgua possuem programas na área de recursos hídricos consolidados e/ou grupos de pesquisa atuantes no tema e em suas interfaces.

Para a montagem da proposta institucional, durante o ano de 2015, a Pró-Reitoria de Pós-graduação da UNESP reuniu especialistas em diversas áreas do conhecimento ligados e com atuação/interfaces em recursos hídricos, pertencentes ao quadro de docentes da UNESP e colaboradores externos que fazem parte de cursos de pós-graduação na UNESP, no sentido de contribuir com a iniciativa da ANA e da CAPES para a formulação desse curso de .. Procedimentos semelhantes ocorreram nas demais Instituições Associadas para a definição do corpo docente e das disciplinas.

Decorrentes das reuniões das equipes envolvidas na formulação da proposta, foi definido que este mestrado profissional tenha duas áreas de concentração: 1) Instrumentos da Política de Recursos Hídricos; e 2) Regulação e Governança de Recursos Hídricos, cada uma com duas linhas de pesquisa. Para a primeira, as linhas de pesquisa são: 1.1 Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos e 1.2 Metodologias para Implementação dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos. Para a segunda área de concentração, as linhas de pesquisa são: 2.1 Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e 2.2 Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água.

Na sequência, foram definidas as disciplinas obrigatórias e eletivas a serem oferecidas, resultando na composição exposta no item Estrutura Curricular.

Em reuniões realizadas durante o ano de 2015, foram definidas as premissas básicas para o funcionamento do ProfÁgua, resultando em uma proposta de Regimento, no qual se explicitam aspectos básicos para seu funcionamento, bem como a criação de colegiados em vários níveis para a adequada administração do Programa e realização do necessário refinamento e adequação de normas e procedimentos no âmbito do ProfÁgua e das Instituições Parceiras.

Após esse grande esforço interinstitucional, o ProfÁgua foi aprovado pela CAPES no período de 19 a 23 de outubro de 2015 (reunião CTC), conforme Portaria MEC nº1.041, que homologa o Parecer CNE/CES no 102/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, sobre reconhecimento de curso.como pode ser visto no site:
(http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias...)

Dessa forma, esse breve histórico do ProfÁgua evidencia o grande esforço de um conjunto de Instituições para contribuir no enfrentamento da crise hídrica com a formação de profissionais habilitados para os grandes desafios da gestão das águas. Nos anos de 2015 e 2016 a concentração de esforços foi para a formulação da proposta e sua implementação após a aprovação, superando-se dificuldades administrativas e burocráticas que envolvem várias instituições para o trabalho em rede nacional, entretanto, importantes para o pleno funcionamento e fortalecimento do curso ao longo dos próximos anos, para a obtenção dos resultados pretendidos.

Alunos Formados e Matriculados:O programa já formou 27 mestres e conta com 8 alunos regularmente matriculados, todos no mestrado.

Nome dos coordenadores e coordenadores-adjuntos:

Período: 2016-2018

Coordenador(a): Prof. Gilberto Fonseca Barrosol

Coordenador-Adjunto: Prof. Marco Aurélio Costa Caiado

Histórico do conceito CAPES do programa:

2017-2020 - Nota 4