Conflitos pelos usos de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Laje, (Baixo
Guandu-ES)
Nome: CLERES DE MARTINS SCHWAMBACH
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 19/12/2019
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| GILBERTO FONSECA BARROSO | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ALINE TRIGUEIRO VICENTE | Examinador Externo |
| DIOGO COSTA BUARQUE | Examinador Interno |
| GILBERTO FONSECA BARROSO | Orientador |
| MÔNICA AMORIM GONÇALVES | Examinador Interno |
Resumo: Em todo o mundo a escassez de água nos períodos críticos de estiagens nas bacias hidrográficas é uma
realidade que potencializa os conflitos pelo uso dos recursos hídricos entre os usuários. Os conflitos
existentes são devidos à disponibilidade quantitativa, os quais são influenciados pela ocorrência de secas,
e agravados pelo uso descontrolado e excessivo de água pelos usuários irrigantes. O presente estudo visa
caracterizar os conflitos pelo uso dos recursos hídricos causados pela escassez hídrica na Bacia
Hidrográfica do Rio Laje (BHRL), afluente do rio Doce na região noroeste do estado do Espírito Santo. A
BHRL abrange uma área de aproximadamente 190 km2
com uso e ocupação da terra caracterizada pela
cafeicultura, seguida da pecuária de corte e leite e fruticultura, atividades desenvolvidas pela agricultura
familiar, com pequenos e médios produtores rurais irrigantes. A caracterização dos conflitos pelo uso dos
recursos hídricos na BHRL foi baseada no mapeamento dos atores, na identificação dos problemas
socioambientais associados, na percepção dos usuários irrigantes, na caracterização dos conflitos e nas
estratégias de gestão. Os principais atores identificados são instituições públicas, entidades privadas,
organizações não governamentais, sociedade civil organizada relacionados à Comissão Municipal
Interinstitucional Permanente de Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos da BHRL (CMIPGARH) e
usuários irrigantes da bacia. Para identificação dos problemas ambientais foram analisados relatórios
técnicos sobre recursos hídricos na bacia, além de visitas em campo ao longo da rede fluvial para registro
e mapeamento de problemas ambientais. Foram identificados os seguintes problemas: represamento do
curso hídrico, assoreamento de córregos por sedimentos e detritos, desvio da água do curso hídrico, poço
escavado em APP, uso demasiado de água na irrigação, pastagens degradadas, erosão do solo e
degradação de nascentes. A percepção dos usuários irrigantes, foi avaliada por meio de questionários
estruturados aplicados a 27 (33,8%) dos irrigantes, e ressaltou as dificuldades de gestão da água,
sobretudo em relação ao uso para irrigação de café e o desconhecimento sobre o Comitê Gestor de
Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica. De um total de 263 pedidos de outorga formalizados na Agência
Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) até 15/03/2018, 88% destes processos ainda estavam em fase de
análise. A análise da eficácia das ações de gestão do uso da água foi baseada em relatórios técnicos e no
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Os usuários da água reconhecem a importância do TAC, mas
consideram que as regras estabelecidas para o uso da água não tiveram seus objetivos alcançados,
principalmente, pela falta de conscientização dos usuários irrigantes, ausência de fiscalização, não
punição aos usuários infratores, e por não haver mais a participação da CMIPGARH. Para uma gestão
integrada, descentralizada e compartilhada dos recursos hídricos na BHRL é necessário maior
comprometimento dos órgãos gestores, comitês e usuários, e ao mesmo tempo é necessário implementar
os instrumentos de gestão de forma efetiva, atualizar o cadastro de usuários, concluir as análises de
outorga, elaborar o plano de recursos hídricos, implementar a cobrança, além de intensificar as ações na
área de fiscalização, planejamento em reserva hídrica e capacitação técnica dos usuários irrigantes.
