MODELO DE SUSTENTABILIDADE APLICADO À ANÁLISE DE DESEMPENHO DO PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA)
Nome: SANDRIANE KUSTER NARDI DA SILVA
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 08/09/2020
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| EDMILSON COSTA TEIXEIRA | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| BRUNO PETERLE VANELI | Coorientador |
| DIOGO COSTA BUARQUE | Examinador Interno |
| EDMILSON COSTA TEIXEIRA | Orientador |
| LUÍS AUGUSTO PRETO | Examinador Externo |
| MARCOS FRANKLIN SOSSAI | Examinador Externo |
Resumo: Programas de Serviços Ambientais (SAs) têm sido implementados em todo o mundo,
em diferentes áreas: Conservação da biodiversidade, sequestro e armazenamento de
carbono, beleza cênica e qualidade e quantidade de água. O Brasil apresenta
abordagens recentes sobre incentivos a Serviços Ambientais (SAs) Hídricos, como é
o caso do Programa Produtor de Água (PPA) da Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico (ANA), lançado em 2001. O PPA/ANA possui objetivo de
melhorar a qualidade e quantidade de água, assim como estimular o desenvolvimento
de políticas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) de proteção hídrica. Apesar
da crescente implementação de Programas de SAs, nota-se preocupação se os
programas estão atingindo os seus objetivos. Entretanto, realizar análise de
desempenho não é simples, pois envolve aspectos como multidimensões de análise,
multifatores influentes e avaliação sistêmica. Além disso, é verificado na literatura falta
de ferramentas que considerem tais aspectos para auxiliar nessa tarefa, demandando,
assim, a construção de metodologias-suporte a essa avaliação. Nesse sentido,
objetivou-se a elaboração de ferramenta de avaliação de desempenho do PPA/ANA
tomando-se como referência Modelos de Sustentabilidade. Através de análise
bibliográfica e emprego de metodologia participativa chegou-se a versão de Modelo
que possui as seguintes características: composto por 69 fatores multi-influentes,
sistematizados em 10 categorias de avaliação e em quatro capitais: Natural (28
fatores), Social (18 fatores), Econômico (9 fatores) e Político-Institucional (14 fatores).
Procedeu-se consulta ao PPA/ANA para coletar contribuições em relação à relevância
dos fatores, assim como quais deles são considerados no monitoramento do
programa. Além disso, analisou-se o potencial de integração e inter-relação do modelo
com a política de Recursos Hídricos e outras políticas setoriais incidentes no território,
de modo a permitir a verificação de externalidades positivas do Programa em outros
setores. Por fim, são apresentadas diretrizes para o aperfeiçoamento adicional com
vistas a operacionalização do Modelo de Sustentabilidade desenvolvido.
