MODELO CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO COMUNITÁRIA (ACCs) NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Nome: SABRINA SILVA ZANDONADE
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 28/08/2020
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| EDMILSON COSTA TEIXEIRA | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| BRUNO PETERLE VANELI | Coorientador |
| EDMILSON COSTA TEIXEIRA | Orientador |
| YVONILDE DANTAS PINTO MEDEIROS | Examinador Externo |
Resumo: Os Acordos de Cooperação Comunitária (ACCs) são instrumentos de gestão criados
pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) do Espírito Santo (ES), para
uso em cenários de escassez hídrica, visando dar suporte a negociações sobre usos
compartilhados da água, de forma a prevenir a ocorrência de conflitos. Apesar de se
ter instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos já implementados no ES,
estes, sozinhos, não são suficientes para responder aos conflitos pelo uso da água no
tempo que essas situações exigem. Os ACCs surgiram como estratégia emergencial
durante o período mais crítico de estiagem do ES dos últimos 80 anos e, por isso, sua
implementação/operacionalização não se deu apoiada em diretrizes préestabelecidas, embasadas técnico-cientificamente, de forma que, sustentavelmente,
se potencializasse o alcance dos objetivos de sua própria criação. Nesse sentido, esse
trabalho teve como objetivo dar fundamentação teórico-prática para os ACCs,
buscando subsidiar a elaboração de modelo conceitual com a finalidade de orientar
sua implementação e propor diretrizes em auxílio à operacionalização do modelo.
Para tanto, realizou-se ampla revisão de literatura a partir de uma abordagem
multiteórica de conceitos relacionados à gestão e governança das águas e sobre
práticas similares a acordos comunitários, além de análise de experiências de ACCs
já praticados no ES. Como resultado, identificaram-se 51 características-chave e
definiram-se 25 princípios para fundamentação teórico-prática dos ACCs. Para o
desenvolvimento do modelo conceitual utilizou-se o conhecimento obtido no estudo
sobre gestão de conflitos para estruturá-lo em etapas e componentes, onde os
princípios que fundamentam os ACCs foram associados, resultando em um modelo
conceitual orientativo e em uma ferramenta que permite diagnosticar qualitativamente
o comportamento de práticas de Acordo. A proposição de diretrizes em auxílio ao
aperfeiçoamento e operacionalização do modelo conceitual partiu tanto de aplicações
experimentais da ferramenta de diagnóstico com atores que
representam/representaram o CBH Itaúnas e o CBH Guandu como do conhecimento
adquirido da revisão de literatura. Verificou-se também que, além de atender o objetivo
de seu desenvolvimento, o modelo conceitual tem potencial para ser utilizado de forma
mais ampla, para orientação de práticas cotidianas de CBHs, além das crises hídricas.
