ALINHANDO O PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM AS AÇÕES DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIA HIDROGRÁFICA: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE VIANA ES
Nome: GABRIELLE ROSSI ENTRIM
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 31/12/2021
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| DIOGO COSTA BUARQUE | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ALINE KELLER SERAU | Examinador Externo |
| DIOGO COSTA BUARQUE | Orientador |
| JOSÉ ANTÔNIO TOSTA DOS REIS | Examinador Interno |
| LOHAINE JARDIM BARBOSA | Examinador Externo |
Resumo: A água é considerada um recurso natural que em quantidade e padrões de
qualidade, condiciona o desenvolvimento territorial em áreas consideradas
estratégicas. As atividades antrópicas que promovem mudanças no uso e
ocupação do solo, neste sentido, o condicionamento do uso e ocupação do solo na
bacia hidrográfica tornase o meio mais eficiente de controle e preservação dos
recursos hídricos. A gestão sistemática dos recursos hídricos é garantida a partir
da implementação do Plano de Recursos Hídricos (PRH), nos âmbitos nacional,
estadual e da bacia hidrográfica e a gestão do território municipal é atribuído pela
execução do Plano Diretor Municipal (PDM). Para que ações de expansão urbana
não gerem impactos ambientais sobre os recursos hídricos em quantidade e
qualidade, devem direcionar o desenvolvimento territorial respeitando as aptidões
do território. No entanto, existem incompatibilidades entre os PDM e os PBH, no
sentido do não cumprimento de ações e metas com objetivos em comum entre eles.
Este estudo se propõe a elaborar um Plano de Ação Estratégico que contribua para
o alinhamento da execução do Plano Diretor Municipal com a implementação do
Plano de Recursos Hídricos de Bacia Hidrográfica, onde o estudo de caso ocorreu
na bacia hidrográfica do Rio Jucu e na área urbana do município de Viana. Para
tal, foi utilizado o método 5W1H adaptando as perguntas para a temática de
recursos hídricos. O método foi aplicado por meio de entrevistas realizadas com os
integrantes do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) e técnicos da Agência Estadual
de Recursos Hídricos (AGERH) e Prefeitura Municipal de Viana (PMV) e
questionários respondidos somente pelos técnicos da PMV. As respostas
permitiram identificar a importância de implementar uma determinada ação
proposta pelo PBH do Rio Jucu, direcionar a implementação por trecho de curso
dágua e levantar as necessidades e dificuldades de implementar as ações do PBH
sob a visão dos técnicos da PMV. Os resultados contribuíram para a construção do
Plano de Ação Estratégico (PAE) que se propõe a auxiliar o alinhamento da
implementação das ações dos Planos de Recursos Hídricos de qualquer bacia
hidrográfica com a execução das ações previstas nos Planos Diretores Municipais,
estruturando as particularidades dos diferentes atores das bacias hidrográficas.
