Regulamentação internacional e nacional sobre águas
Código: PMPA5550
Curso: Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos em Rede
Créditos: 2
Carga horária: 30
Bibliografia: AL-SAIDI, Mohammad; SAADAOUI, Imen; BEN-HAMADOU, Radhouane. Governing desalination, managing the brine: a review and systematization of regulatory and socio-technical issues. In: Water Resources and Industry, vol. 30, Dec. 2023, 100225.
BANDEIRA, Priscila Karolyne do Nascimento. Direito Internacional De Água: Ausência Legislativa Internacional Ambiental em Área de Fronteira. Revista Geopolítica Transfronteiriça, [S.l.], v. 2, n. 1, p. 41 - 61, ago. 2018. ISSN 2527-2349. Disponível em: https://periodicos.uea.edu.br/index.php/revistageotransfronteirica/artic....
BÁRTA, R. L., DA SILVA, J. A. G., DARONCO, C. R., PRETTO, C., STUMM, E. M. F., & DE FÁTIMA COLET, C.. Qualidade da água para consumo humano no Brasil: revisão integrativa da literatura. In: Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 9(4), 74-85, 2021.
CUNHA, Danieli Lima; SILVA, Samuel Muylaert Camargo da; BILA, Daniele Maia; OLIVEIRA, Jaime Lopes da Mota; SARCINELLI, Paula de Novaes; LARENTIS, Ariane Leites. Regulamentação do estrogênio sintético 17-etinilestradiol em matrizes aquáticas na Europa, Estados Unidos e Brasil. In: Cad. Saúde Pública, 32 (3), 22 Mar 2016. https://doi.org/10.1590/0102-311X00056715
ESPADA, G. M. O Papel do Institut du Droit International e da International Law Association na Codificação das normas do Direito Internacional de Águas: entre hard law e soft law. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 1, n. 39, 2018. DOI: 10.22456/0104-6594.73392. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/73392.
ESTRADA, M.M.P.. As Águas Subterrâneas do Direito Internacional Ambiental: o Aqüífero Guaraní. In: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito–PPGDir./UFRGS, 3(6), 2005.
IWRM Action hub. Learn. Disponível em: https://iwrmactionhub.org/learn.
MIRANDA, Clidilene Nogueira de Alencar et al. Análise comparativa das regulamentações de águas envasadas no Brasil. In: Ciencia e Tecnologia do Pescado: Topicos atuais em pesquisa. Vol. 2, 2023. DOI: 10.37885/231014608
NICOLLIER, Valeria; KIPERSTOK, Asher; BERNARDES, Marcos Eduardo Cordeiro. A governança das águas no Brasil: qual o papel dos municípios? In: Estudos Avançados, vo. 37, 109, 2023. https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2023.37109.017
NUNES, D. Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de Águas de 1934. Revista de Direito Administrativo, [S. l.], v. 281, n. 1, p. 233–270, 2022. DOI: 10.12660/rda.v281.2022.85660. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rda/article/view/85660.
PEREIRA, Daiane Fernandes; FONSECA, Leticia Rodrigues da; JUNQUEIRA, Bárbara Martinez. A água mineral como recurso hídrico. In: Revista Augustus, vol. 29, n. 56, jan./mar. 2022, p. 155-173, ISSN 1981-1896.
QUADROS, Jefferson Rodrigues de; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. Direito Internacional de águas e soberania: velhas e novas antinomias. In Pensar – Revista de Ciências Jurídicas, v. 24, n.1, p. 1-13, jan./mar. 2019. DOI: 10.5020/2317-2150.2019.8427.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; ROLIM, Neide Duarte. PLANETA ÁGUA DE QUEM E PARA QUEM: UMA ANÁLISE DA ÁGUA DOCE ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL E SUA VALORAÇÃO MERCADOLÓGICA. Revista Direito Ambiental e Sociedade, [S. l.], v. 7, n. 1, 2017. Disponível em: https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/....
SANTANA, Stella Emery. The Legal Aspects of Water as a Human Right According to the 2030 Agenda: A Comparative Analysis Between Brazil and the United States of America. In: Indiana International & Comparative Law Review, vol. 32, n. 2, 2022. https://doi.org/10.18060/26522
SOUZA, Kleber Isaac Silva de; CHAFFE, Pedro Luiz Borges; PINTO, Catia Regina Silva de Carvalho; NOGUEIRA, Tadeu Maia Portela. Proteção ambiental de nascentes e afloramentos de água subterrânea no Brasil: histórico e lacunas técnicas atuais. Águas Subterrâneas, [S. l.], v. 33, n. 1, p. 76–86, 2019. DOI: 10.14295/ras.v33i1.29254. Disponível em: https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/29254.
UNECE. The water convention and the Protocol on Water and Health. Disponível em: https://unece.org/environment-policy/water.
YIP, C. and YOKOYA, M. Direito Internacional dos Direitos Humanos e direito à água: uma perspectiva brasileira. In: Anuario Colombiano de Derecho Internacional, 9, pp.167-195, 2016.
